NanoJuris

Jurisprudência brasileira unificada em Python.

Uma interface única para consultar, normalizar e rastrear dados públicos de tribunais brasileiros.

Contexto institucional: NDTJ · Mantenedor principal: Luciano Molero

O que é o NanoJuris

NanoJuris é uma biblioteca Python open source que conecta diferentes fontes oficiais de jurisprudência por uma interface unificada. Ela transforma respostas heterogêneas em dados estruturados, normalizados e rastreáveis para desenvolvedores, profissionais do Direito, pesquisadores, analistas de dados e agentes de IA.

Uma API. Múltiplas fontes. Um modelo de dados comum.

Tribunais e fontes públicas
            │
            ▼
        NanoJuris
  acesso · aquisição · normalização
            │
            ▼
 Python · dados · jurimetria · agentes de IA

O projeto está evoluindo continuamente sua cobertura. “Implementado”, “validado” e “disponível em consulta live” são estados diferentes; a documentação de cada provider explicita essa distinção.

Comece pelo seu objetivo

Você quer...	Comece por...
Fazer uma busca em Python	Quickstart
Consultar pelo terminal	CLI e exemplos
Conectar Claude, Codex ou outro agente	MCP local
Entender o modelo de dados	Arquitetura
Escolher uma fonte	Capacidades por fonte
Ver o estado real das fontes	Status das fontes
Criar ou corrigir um provider	Guia de providers
Auditar uma coleta	Pipeline de extração

Instalação

Para usar a biblioteca:

python -m pip install nanojuris

Para desenvolvimento local:

git clone https://github.com/ndtj/nanojuris.git
cd nanojuris
python -m venv .venv
python -m pip install -e ".[dev]"

O pacote requer Python 3.10 ou superior.

Primeira consulta

from nanojuris import NanoJurisClient

client = NanoJurisClient()
page = client.search(
    "responsabilidade civil",
    source="tjdf_juris",
    page_size=5,
)

for decision in page.results:
    print(decision.court, decision.number)
    print(decision.summary or decision.thesis)

Forma de resposta, usando uma fixture pública representativa do TJDFT:

{
  "source": "tjdf_juris",
  "court": "TJDFT",
  "type": "acordao",
  "number": "0722671-67.2024.8.07.0000",
  "rapporteur": "SANDRA REVES",
  "judgment_date": "2024-09-04"
}

O bloco ilustra o formato canônico de uma resposta testada offline. A disponibilidade live e os campos presentes devem ser confirmados no dossiê da fonte em cada execução.

A resposta preserva os metadados normalizados e a trilha da fonte. A biblioteca não transforma uma fonte instável em uma certeza: indisponibilidade, controle de acesso, resultado vazio e limitação de cobertura permanecem observáveis.

CLI para uso diário

nanojuris buscar "ICMS consumidor final" --orgaos STF,STJ --limite 5

Escolha o formato conforme o destino:

# Leitura e revisão humana
nanojuris buscar "ICMS consumidor final" --formato markdown

# Planilhas e jurimetria
nanojuris buscar "ICMS consumidor final" --formato csv

# Pipelines e agentes
nanojuris buscar "ICMS consumidor final" --formato jsonl

Descubra fontes, capacidades e diagnósticos antes de pesquisar:

nanojuris fontes
nanojuris diagnostico --fonte tjdf_juris
nanojuris tribunais --implementados

MCP local para agentes de IA

O MCP é distribuído como um extra do mesmo pacote e roda localmente, próximo ao ambiente do usuário:

python -m pip install "nanojuris[mcp]"
nanojuris-mcp

Depois, configure o cliente de IA para iniciar nanojuris-mcp como servidor local. As ferramentas expõem descoberta de fontes, busca, diagnósticos, exportação e consulta ao store SQLite. O guia de MCP contém os blocos de configuração para clientes compatíveis e as regras de segurança.

O que o NanoJuris entrega

• Consulta: busca textual, filtros e paginação conforme o contrato de cada fonte.
• Normalização: modelos comuns para decisões, precedentes e documentos decisórios.
• Rastreabilidade: fonte, endpoint, parâmetros, horário, status de acesso e evidências.
• Extração: texto e metadados públicos, incluindo inteiro teor quando a fonte o entrega.
• Persistência: pesquisa reprodutível em SQLite, com runs e exportação.
• Integração: SDK Python, CLI, MCP local e formatos JSON, JSONL, CSV e Markdown.
• Governança: documentação por provider, uso responsável e limites explícitos.

Cobertura atual

O catálogo separa o que está implementado do que foi apenas mapeado para desenvolvimento:

Estado	Quantidade	Significado
Providers implementados	37	Há adapter registrado no pacote
Fontes candidatas	16	Há evidência ou pesquisa, mas não são runtime
Especificações de família	1	Contrato compartilhado aguardando adapters

Consulte o catálogo machine-readable, a matriz de cobertura e os dossiês individuais. Cada dossiê distingue rota observada, resposta reproduzida e provider pronto para uso.

No Studio, a selecao maduras inicia com 7 fontes estaveis; jurisprudencia inclui as fontes recomendadas para busca textual; e todas expande para os providers registrados. Esses modos sao conveniencias de selecao, nao garantias de disponibilidade live: falhas, bloqueios externos e resultados vazios permanecem visiveis na resposta.

Consulta processual, DataJud/CNJ, DJEN, comunicacoes judiciais, partes, movimentacoes e linhas do tempo pertencem ao NanoJud. Veja migration-to-nanojud.md.

Arquitetura em camadas

Fonte pública
    │  resposta original + evidência
    ▼
Raw source record
    │  parser específico do tribunal
    ▼
Normalized provider record
    │  contrato canônico
    ▼
Canonical legal record
    ├── SDK Python
    ├── CLI / exportadores
    ├── SQLite / research runs
    └── MCP local / Studio

O provider conhece o contrato da fonte. O núcleo conhece normalização, paginação, auditoria e persistência. Essa separação permite adicionar fontes sem contaminar o modelo comum com semânticas específicas de um tribunal.

Integridade e uso responsável

NanoJuris trabalha somente com fontes públicas ou legitimamente acessíveis ao usuário. O projeto não tenta contornar captcha, login, WAF, geoblock ou outra barreira de acesso. Quando um documento não pode ser obtido, essa limitação é registrada em vez de ser mascarada.

Os resultados são dados para pesquisa e automação. Eles não substituem a leitura da fonte oficial, a análise profissional do caso ou a verificação da vigência de um entendimento. Consulte Uso responsável antes de incorporar resultados em fluxos jurídicos.

Documentação

O Portal de documentação organiza a leitura em quatro percursos:

1. Usar: instalação, Python, CLI, MCP e armazenamento.
2. Compreender: arquitetura, contratos canônicos e pipeline de extração.
3. Expandir: dossiês, playbook de descoberta e desenvolvimento de providers.
4. Governar: segurança, releases, contribuição, autoria e decisões do projeto.

Desenvolvimento

python -m pip install -e ".[dev,mcp,studio]"
python -m pytest
ruff check src tests examples tools
ruff format --check src tests examples tools
mypy src

Leia CONTRIBUTING.md, SECURITY.md, MAINTAINERS.md e GOVERNANCE.md antes de abrir uma contribuição.

Autoria e contexto institucional

O NanoJuris é criado e mantido principalmente por Luciano Molero, responsável pela arquitetura, implementação, releases e manutenção técnica.

O projeto foi desenvolvido no contexto do Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria (NDTJ), um centro acadêmico que relaciona direito, tecnologia, inteligência artificial e jurimetria. O contexto institucional apoia a colaboração e não altera a autoria dos commits, do código ou das decisões técnicas. A estrutura formal de manutenção está em MAINTAINERS.md e GOVERNANCE.md.

Licença

Distribuído sob a licença MIT. O NanoJuris não é produto oficial do CNJ, STF, STJ, TST, TJSP ou de qualquer outro tribunal.